Saúde Pública

Estrutura adequada, profissionais motivados e gestão competente de todo o sistema são essenciais para que cada catarinense receba atendimento digno na saúde pública. Além disso, o cidadão precisa ter acesso a ferramentas que possibilitem a fiscalização de cada parte desse sistema. A dificuldade para receber atendimento de qualidade na saúde afeta milhares de pessoas todos [...]

Qualidade na Educação

O Deputado Ismael realiza papel importante para uma comunicação verdadeira e coerente entre as escolas e os pais. É de Ismael o Projeto de Lei que define normas referentes à qualidade da comunicação nos estabelecimentos públicos de ensino. O projeto de lei 555.9/2011, facilita pais e alunos controlar à qualidade da educação oferecida em cada [...]

Meio Ambiente

Para Ismael, respeito ao meio ambiente e aos direitos do consumidor não são retórica, mas prática no exercício diário do mandato. Depois de 9 anos de muita pressão, debates com grupos de diferentes interesses. A Assembleia aprovou projeto de autoria do deputado Ismael dos Santos, que permite a destinação correta do óleo de cozinha. Isto [...]

Direito do Consumidor

Foi transformado em lei o projeto do deputado Ismael dos Santos que torna obrigatória a divulgação por parte dos comerciantes da inexistência do serviço de assistência técnica para o produto no município. O deputado Ismael lembra que muitas vezes, por causa da distância para receber atendimento, consumidores ficam impossibilitados do acesso devido no reparo de [...]

Segurança para usuários de ônibus intermunicipais

Deputado Ismael é autor da PL 20/2015, que altera a Lei Estadual nº 5.684, de 1980, que trata sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Agora as empresas de ônibus deverão identificar os passageiros nas viagens intermunicipais com distância igual ou superior a 100 quilômetros. Para isso, as passagens deverão ser emitidas [...]

Transparência nos gastos com aluguéis

Ismael é autor do projeto de lei que determina transparência nos gastos dos aluguéis de imóveis pelo poder público estadual. A maior parte dos setores, departamentos e órgãos do governo estão funcionando em imóveis locados. A lei determina que ao chegar em uma repartição pública locada, qualquer cidadão saberá quanto se está pagando por aquele [...]