Liberdade religiosa

Ismael conseguiu aprovar a lei 16.069 que encerrou a cobrança indevida de impostos sobre os templos religiosos. Foram dois anos de intensa luta junto ao Governo Estadual. A Constituição Federal proíbe que o Estado cobre impostos dos templos religiosos de qualquer culto. Mesmo assim, os pagamentos de energia elétrica dessas instituições eram tributados em até [...]

Compromisso com a Fiscalização

É FUNÇÃO DO DEPUTADO FISCALIZAR TODOS OS ATOS PÚBLICOS ESTADUAIS Além disso o deputado também propõe as leis do Estado, solicita pedidos de informação e de manutenção perante os órgãos públicos constituídos, julga seus pares, o Governador e o Vice-Governador nos delitos administrativos, dentre outras atividades de interesse público e social. Um mandato em números [...]