Saúde Pública

Estrutura adequada, profissionais motivados e gestão competente de todo o sistema são essenciais para que cada catarinense receba atendimento digno na saúde pública. Além disso, o cidadão precisa ter acesso a ferramentas que possibilitem a fiscalização de cada parte desse sistema. A dificuldade para receber atendimento de qualidade na saúde afeta milhares de pessoas todos [...]

Segurança para usuários de ônibus intermunicipais

Deputado Ismael é autor da PL 20/2015, que altera a Lei Estadual nº 5.684, de 1980, que trata sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Agora as empresas de ônibus deverão identificar os passageiros nas viagens intermunicipais com distância igual ou superior a 100 quilômetros. Para isso, as passagens deverão ser emitidas [...]