Liberdade religiosa

Ismael conseguiu aprovar a lei 16.069 que encerrou a cobrança indevida de impostos sobre os templos religiosos. Foram dois anos de intensa luta junto ao Governo Estadual. A Constituição Federal proíbe que o Estado cobre impostos dos templos religiosos de qualquer culto. Mesmo assim, os pagamentos de energia elétrica dessas instituições eram tributados em até [...]

Transparência nos gastos com aluguéis

Ismael é autor do projeto de lei que determina transparência nos gastos dos aluguéis de imóveis pelo poder público estadual. A maior parte dos setores, departamentos e órgãos do governo estão funcionando em imóveis locados. A lei determina que ao chegar em uma repartição pública locada, qualquer cidadão saberá quanto se está pagando por aquele [...]